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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:40
Processo-crime. Prefeito municipal.
Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:28
Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo
O crime ocorreu em 2010.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:09
TJ confirma pena de 6 anos de prisão a mulher, por crime de estelionato
A acusada confessou que um terceiro esqueceu os cheques em uma valise e, como necessitava construir uma casa, já que pagava aluguel, não resistiu à tentação e começou a usá-los como se seus fossem.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:05
A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres
Por Jéssica Gonçalves
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:09
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:26
Acusado de homicídio triplamente qualificado é condenado a 25 anos de reclusão
O crime ocorreu em razão de desavenças anteriores envolvendo disputas por mulher e brigas por domínio de região.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:40
Condenados por tráfico de drogas homem e mulher
O casal foi preso e condenado após ser encontrado em sua residência mais de nove quilos de maconha e uma balança de precisão
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:08
Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva
A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:47
Condenada mulher que esquartejou marido
Após 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Gislaine Orrigo Souza Mendes a 19 anos e um mês de reclusão pelo homicídio de Aridemar Souza Mendes.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 09:25
Ministro rejeita pedido de habeas corpus a mulher presa com criança na mala no Rio de Janeiro
A mulher foi presa em flagrante, no dia 1º de agosto, pelo crime de subtração de menor.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:45
Júri condena envolvidos na morte de policial militar
Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:43
Acusado de matar policial militar a mando da família será julgado em Samambaia
Mulher e filha da vítima são acusadas de encomendarem o crime para receber o seguro do policial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2018 - 11:25
A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:20
Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual
De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07
Apelação - Crime - Improvimento.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:25
Policial que atirou em rosto de mulher no Gama é condenado a 10 anos de prisão
O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de julho de 2017, em via pública.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:45
Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico
uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:48
Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher
Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:17